Trabalhou na Alemanha? Veja como o acordo com o Brasil ajuda na sua aposentadoria

A Alemanha recebeu, ao longo das últimas décadas, milhares de brasileiros que foram trabalhar, estudar e construir carreira por lá. Muitos voltaram ao Brasil acreditando que os anos de contribuição ao sistema alemão ficaram para trás. A boa notícia: o Brasil mantém acordo de previdência social com a Alemanha, em vigor, e ele pode fazer diferença real na sua aposentadoria.

O que o acordo permite

O instrumento central dos acordos internacionais é a totalização de períodos. Na prática, o tempo em que você contribuiu para a previdência alemã pode ser somado ao seu tempo de contribuição no Brasil para fechar os requisitos do benefício, e o caminho inverso também vale, o tempo brasileiro pode ajudar você a alcançar os requisitos do sistema alemão.

Um exemplo simplificado: se você contribuiu 10 anos na Alemanha e 20 no Brasil, os dois períodos são somados para verificar se você atinge os requisitos de cada país. Preenchidos os requisitos, o Brasil paga um benefício proporcional aos 20 anos cumpridos aqui, e a Alemanha, se for o caso, paga a parcela proporcional aos 10 anos de lá.

Deslocamento temporário: quem foi enviado pela empresa

Situação diferente é a do trabalhador transferido temporariamente pela empresa. Nesses casos, o acordo permite manter o vínculo com a previdência do país de origem, mediante certificado de deslocamento, evitando a contribuição dupla. Se você foi expatriado por uma empresa, vale verificar como o período foi registrado, pois isso muda a estratégia.

Documentos: o que reunir

• Registros do seguro de aposentadoria alemão, o Deutsche Rentenversicherung, com o histórico de contribuições;
• Contratos de trabalho, holerites e comprovantes do período na Alemanha;
• Documentos pessoais e comprovantes de residência da época;
• No Brasil, o seu CNIS atualizado, para montar a linha do tempo contributiva completa.

Documentos estrangeiros, em regra, precisam de tradução juramentada para produzir efeitos no requerimento brasileiro, e podem exigir apostilamento conforme o caso. Esse cuidado formal evita exigências e atrasos no INSS.

Vale a pena totalizar?

Nem sempre a totalização é o melhor caminho. Quem tem direito próprio a benefício em cada país, de forma independente, às vezes recebe mais somando dois benefícios cheios do que totalizando. É por isso que a análise começa comparando cenários: com totalização e sem totalização. Só depois dessa comparação é que se define a estratégia e se protocola o requerimento.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Não constitui promessa de resultado.