Trabalhou na Espanha? Dois caminhos para aproveitar suas contribuições

A Espanha é um dos destinos preferidos dos brasileiros que buscam trabalho na Europa. O que muita gente não sabe é que, na hora de se aposentar, quem contribuiu nos dois países tem não apenas um, mas dois instrumentos jurídicos à disposição: o acordo bilateral Brasil x Espanha e a Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social, ambos em vigor.

O acordo bilateral

Pelo acordo bilateral, os períodos de contribuição na Seguridad Social espanhola podem ser somados ao tempo brasileiro para completar os requisitos de aposentadoria, e cada país paga a parcela proporcional ao tempo cumprido sob o seu regime, o chamado cálculo pro rata.

A Convenção Iberoamericana

A Espanha também integra a Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social, que está em vigor, segundo o Ministério da Previdência Social, para Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Isso é especialmente útil para quem trabalhou em três ou mais desses países, pois permite considerar a trajetória contributiva como um todo dentro do bloco.

Qual via escolher?

Depende do desenho do seu histórico contributivo: em quais países você contribuiu, por quanto tempo, em que ordem, e quais benefícios pretende. Em alguns cenários a via bilateral resolve com mais simplicidade. Em outros, a multilateral alcança períodos que a bilateral não conectaria. A análise comparada, antes do requerimento, evita abrir mão de tempo precioso.

Documentos

• Informe de vida laboral, o histórico contributivo emitido pela Seguridad Social espanhola;
• Contratos e comprovantes do período de trabalho na Espanha;
• CNIS atualizado no Brasil;
• Traduções e formalidades exigidas para documentos estrangeiros.

Com o histórico dos dois países em mãos, montamos a linha do tempo contributiva unificada e apresentamos os cenários com os números de cada um. Só então o requerimento é protocolado, pela via mais vantajosa.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Não constitui promessa de resultado.