Trabalhou na Itália? O que o acordo Brasil x Itália garante a você

A relação entre Brasil e Itália é uma das mais intensas da nossa história migratória, e continua viva: brasileiros que trabalharam na Itália, italianos que construíram vida no Brasil e descendentes que circulam entre os dois países. Para todos eles, o acordo de previdência social entre Brasil e Itália, em vigor, é uma ferramenta valiosa e ainda pouco conhecida.

Como funciona a soma dos períodos

Pelo mecanismo da totalização, os períodos de contribuição cumpridos na Itália, junto ao sistema previdenciário italiano, administrado pelo INPS italiano, podem ser somados ao tempo brasileiro para completar os requisitos do benefício, e vice versa. Cada país, então, paga a parcela proporcional ao tempo cumprido sob o seu regime.

Cidadania italiana não é requisito

Uma dúvida constante: é preciso ter cidadania italiana para usar o acordo? Não. O que importa é ter contribuído aos sistemas previdenciários dos dois países. A cidadania pode facilitar aspectos práticos da vida na Itália, mas o direito à totalização nasce das contribuições, não do passaporte.

Atenção, autônomos

O acordo com a Itália tem uma particularidade relevante: conforme informa o Ministério da Previdência Social, o deslocamento temporário para trabalhadores autônomos não está previsto nos acordos em vigor entre Brasil e Itália, assim como nos acordos com o Canadá e no Acordo do Mercosul. Quem trabalhou por conta própria entre os dois países precisa de análise específica de como cada período foi registrado.

Documentos que fazem diferença

• Extrato contributivo italiano, o estratto conto previdenziale, emitido pelo INPS italiano;
• Contratos, registros de trabalho e comprovantes do período na Itália;
• CNIS atualizado no Brasil;
• Traduções juramentadas dos documentos estrangeiros, com as formalidades exigidas.

Estratégia antes do requerimento

Como em todo caso internacional, a pergunta certa não é apenas "tenho direito?", mas "qual é o caminho mais vantajoso?". Comparamos o cenário com totalização e o cenário com benefícios independentes em cada país, quando houver direito próprio em ambos. Essa comparação, feita antes do protocolo, é o que evita decisões irreversíveis e valores menores do que o possível.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Não constitui promessa de resultado.