Avaliação biopsicossocial do INSS: como se preparar para o dia da perícia

Na aposentadoria da pessoa com deficiência, poucas etapas pesam tanto quanto a avaliação biopsicossocial. É ela que define o grau da sua deficiência, leve, moderado ou grave, e, com isso, quantos anos de contribuição serão exigidos na modalidade por tempo. Chegar preparado a essa etapa não é exagero, é estratégia.

Como a avaliação funciona

A avaliação prevista na Lei Complementar nº 142/2013 tem duas dimensões: a perícia médica, que examina a deficiência em si, e a avaliação social, que analisa como ela impacta sua vida, seu trabalho e sua participação na sociedade. O modelo é biopsicossocial justamente porque não olha apenas o diagnóstico, olha a pessoa no seu contexto.

O que levar: a prova documental

• Laudos médicos completos, com diagnóstico, CID e, sempre que possível, a data de início da deficiência;
• Exames de imagem, audiometrias, avaliações oftalmológicas, conforme o tipo de deficiência;
• Relatórios de acompanhamento: fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional;
• Receitas e comprovantes de uso contínuo de medicamentos, órteses e próteses;
• Documentos antigos que mostrem desde quando a condição existe: prontuários, atestados, registros escolares;
• Registros do impacto no trabalho: readaptações, restrições, afastamentos anteriores no INSS.

No dia da avaliação

Responda com sinceridade e sem minimizar suas limitações, o que é comum em quem aprendeu a vida inteira a "dar conta". Descreva um dia típico: o que consegue fazer sozinho, o que exige ajuda, adaptação ou mais tempo. Na avaliação social, fale do trabalho, do transporte, da rotina doméstica e das barreiras que enfrenta. Não se trata de dramatizar, e sim de não esconder o que é real.

Depois do resultado

O enquadramento em grau menor que o devido, ou o não reconhecimento da deficiência em períodos passados, não é o fim da linha. O processo administrativo pode ser atacado por recurso, e a via judicial permite nova perícia. Antes de qualquer passo, analisamos o processo administrativo para identificar exatamente onde a avaliação falhou, porque é aí que a estratégia se constrói.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Não constitui promessa de resultado.